UNGASS 2016 termina sem superar o proibicionismo

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55A sessão especial da Assembleia Geral da ONU para discutir as diretrizes globais de políticas de drogas (UNGASS 2016) terminou sem apresentar novas propostas para superar o desastroso proibicionismo. O único avanço é o reconhecimento da necessidade de se colocar “as pessoas” no centro das políticas globais de drogas.

Esta decisão pode representar uma abertura maior para programas de redução de danos e uma abordagem menos punitiva para usuários. “Colocar as pessoas em primeiro lugar significa adotar abordagens equilibradas que atendam aos direitos humanos e à saúde, e promovam a segurança de todas as nossas sociedades”, declarou o chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov.

Infelizmente, não houve consenso por mudanças nos aspectos mais duros da política proibicionista, como a pena de morte para crimes relacionados a drogas. A pauta da legalização também está longe de ganhar a aceitação necessária para acontecer em escala global.

A reunião da Sessão Especial acontece ordinariamente de 10 em 10 anos, tendo sua última edição sido realizada em 2009. O adiantamento da próxima UNGASS, que aconteceria em 2019, se deu a partir do pedido da Colômbia, do México e da Guatemala, que identificaram que o combate ao narcotráfico tem aumentado a violência.

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