PME é colocado na pauta de votação da Câmara

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PME é colocado na pauta de votação da Câmara

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Sem aviso prévio e garantia de mais discussões, o vereador Paulo Messina – ex-PMDB, atual PROS e integrante da Comissão de Educação e Cultura da Casa – incluiu o Plano Municipal de Educação na pauta para votação em plenário.

Tal inclusão pegou a todos de surpresa! Que a aprovação do PME está atrasada em mais de um ano, todos já sabemos. Mas, mesmo com sua apresentação tardia pelo Poder Executivo – a proposta chegou ao legislativo só em fevereiro desse ano -, em momento algum houve demanda de que o processo corresse em regime de urgência.

Algumas audiências públicas foram realizadas para debater o PME, porém a insistência dos setores conservadores em apenas discutir a permanência ou não do termo “gênero” no texto – com questionamento, inclusive, do termo “gênero” que se referia aos alimentícios, pasmem! -, prejudicou que o Plano pudesse ser analisado coletivamente em todos os aspectos que apresenta.

Já sabemos, inclusive, que setores reacionários estão articulados para propor emendas de cunho conservador e que ameacem a educação livre e democrática, a exemplo do que está acontecendo na Câmara de Niterói e em diversas outras cidades. E é fundamental que se tenha espaços para, de fato, aprofundar as questões apontadas no PME, já que ele será um documento base que norteará todas as políticas formuladas e implementadas na educação do município pelos próximos 10 anos!

Vale ressaltar que, nesse momento, estamos em recesso escolar na cidade e mobilizar profissionais da educação e estudantes para questionar essa votação é muito mais difícil!

Nosso mandato apresentou diversas propostas de emenda ao PME, através da Comissão de Direitos Humanos, da qual Renato Cinco é membro. Confira aqui: http://bit.ly/2aId6LS

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