Mulheres contra Cunha

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Na quarta-feira (28), o centro do Rio de Janeiro ficou lilás. A manifestação “Mulheres contra Cunha: abaixo ao PL 5069” reuniu mais de 3 mil pessoas e teve como bandeiras principais a saída de Eduardo Cunha e a laicidade do Estado.

Em meio à retirada sistemática de direitos das mulheres, a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5069 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados foi o estopim para que as feministas fossem às ruas demonstrar sua revolta e insatisfação. O PL, de autoria de Cunha, prevê pena para qualquer pessoa, com agravante se for profissional da área da saúde, que auxilie, informe ou dê orientações sobre métodos abortivos. E, como na compreensão da bancada conservadora o zigoto (embrião recém formado) já é uma vida – vide a tramitação do Estatuto do Nascituro -, o texto da lei dá margem para a interpretação de que a pílula do dia seguinte é um método abortivo. Além disso, o PL, caso aprovado, também dificultará o acesso ao aborto seguro em casos de estupro.

Esse PL é mais uma demonstração da intervenção do fundamentalismo religioso em espaços de debate político, ignorando dados da realidade, como o fato de mulheres morrerem todos os dias no Brasil em decorrência de abortamento inseguro. Como resposta a mais esse ataque, manifestações como a que aconteceu no Rio já estão marcadas em diversas cidades do país.

A violência contra a mulher é um assunto que está na pauta da semana, por conta do PL 5069; da CPI do aborto, encerrada essa semana na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ); e do tema escolhido para a redação do Enem, realizado no último domingo (25). Renato Cinco discursou sobre essas questões, na terça-feira (27), no plenário da Câmara Municipal. Veja o discurso:

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