Dona Martha Trindade, presente! Fora TKCSA!

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A audiência pública “TKCSA: Impactos socioambientais, processo de venda e reparação da população atingida” homenageou a militante da saúde Martha Trindade. A enfermeira aposentada morreu no fim de semana, vítima de problemas respiratórios. Dona Martha foi a primeira a denunciar a poluição causada pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). O mandato do vereador Renato Cinco (PSOL/RJ) apresentou emendas na Câmara suspendendo as isenções fiscais à Siderúrgica.

Foi com emoção que os participantes da audiência pública “TKCSA: Impactos socioambientais, processo de venda e reparação da população atingida” lembraram a militante incansável Martha Trindade. Dona Martha morreu vítima de problemas respiratórios agravados pela poluição causada pela Companhia Siderúrgica do Atlântico.

A audiência presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL) contou com a participação de moradores e pescadores da região; da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público. A presidente do Instituto Estadual do Ambiente foi convidada mas, sem justificativa, não compareceu. O único representante do órgão presente não quis se pronunciar.

A economista Karina Kalo, do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul, exibiu vídeos e lembrou que a Companhia, que agora deseja vender o Complexo Siderúrgico, precisa antes reparar os danos sociais e ambientais causados. A CSA nunca recebeu a licença de operação para funcionar e desde a sua inauguração opera apenas com a frágil licença de instalação. A Companhia controlada pela alemã Thyssemkrupp já foi multada diversas vezes, mas nunca pagou os valores devidos.

Pescadores da Baía de Sepetiba e moradores de Santa Cruz também questionaram o modelo de desenvolvimento que compromete a saúde da população.

“Foi um desenvolvimento para trás. Sinto-me órfão do Poder Público. A fuligem que sai das chaminés da CSA cobrem nossas casas todos os dias. Eu perdi a minha saúde, perdi as fotos dos meus filhos. Não existe reparação.”, lamentou Andrea.

O pescador Luiz Carlos, ameaçado de morte e escondido pelo Serviço de Proteção à Testemunha do governo do Estado, também esteve presente. Emocionado, ele lembrou a luta dos pescadores da Baía de Sepetiba.

“Logo quando tudo começou, eu falei que aquilo ali seria uma fábrica de matar. Muitos não concordaram e hoje sofrem na pele. Fui ameaçado, tive que me esconder, já até saí do país e hoje vivo como bandido por lutar pelos direitos do morador, do trabalhador. Eu perdi família, casa, carro, barco e companheiros de pesca. Só ficarei feliz quando a TKCSA sumir do país.”

O mandato do vereador Renato Cinco (PSOL) entrou com emendas legislativas com o objetivo de cancelar as leis 4372/2006 e 5133/2009. Na prática, as leis isentam de ISS (Imposto Sobre Serviço) complexos siderúrgicos e outras empresas. Além disso, concedem incentivos fiscais a serviços vinculados à siderurgia, instalados na Zona Oeste do Rio.

A audiência pública terminou com a proposta do Ministério Público e da Defensoria organizarem um grupo de trabalho para evitar a renovação da licença de operação da TKCSA e garantir as indenizações no processo de venda da companhia.

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