Contra a cultura do estupro

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A cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública dão conta de que, todos os anos, cerca de 50 mil pessoas são estupradas. Pior: este número está longe de refletir a realidade, por causa da subnotificação.

As estatísticas da violência contra a mulher, seja ela física ou psicológica, são alarmantes. Diante disto, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Rio promoveu, na última quinta-feira (30), a audiência pública “A cultura do estupro e a violência contra a mulher”. A mesa – composta majoritariamente por mulheres – tinha como objetivo discutir e propor medidas concretas no combate ao machismo.

A professora de Direito da UFRJ, Vanessa Berner, lembrou que a violência contra a mulher sempre existiu e que ela só começou a ser visibilizada quando foi construído o conceito teórico de cultura do estupro.

“O estupro não é um crime que se relacione com o sexo. Diferente do que pode parecer, o estupro se relaciona com poder, dominação, é um processo de intimidação das mulheres, para que os homens as mantenham em permanente estado de medo. É uma maneira de se enquadrar as mulheres como uma propriedade masculina, por meio de espancamento, por meio do estupro marital. É comum, é frequente, é uma estratégia, é política. Começa com coisas pequenas e aparentemente banais”, disse.

O vereador Renato Cinco (PSOL) leu trechos do “Manifesto Contra a Cultura do Estupro”, assinado por diversos movimentos sociais após uma adolescente ser vítima de um estupro coletivo em Santa Cruz.

“O termo cultura do estupro surgiu para designar uma série de práticas sociais que atuam basicamente em três principais maneiras: naturalizam a prática do estupro e outras formas de violência sexual; questionam, descredibilizam e difamam as vítimas; protegem os agressores.(…) Desconstruir essa cultura é urgente, pois ela legitima o estupro como elemento fundador da nossa identidade. Basta lembrar que até 2002 a legislação brasileira permitia, entre outras tantas imposições sobre o corpo da mulher, que se o estuprador se dispusesse a casar com a vítima, “resgatando-lhe a honra”, ele não podia ser penalizado. Até quatorze anos atrás era aceitável pela legislação forçar uma mulher a viver com o seu estuprador”, ressaltou Cinco.

Veja a íntegra do discurso:

Cinco cobrou ainda o cumprimento da Lei 5.858, de autoria do nosso mandato, que “institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas da rede municipal”, e leu trechos “Cartilha Antiproibicionista”, também produzida pelo mandato.

“O crime de tráfico de drogas é, de longe, o que mais encarceram mulheres na Brasil. Em 2014 havia 37.380 mulheres encarceradas, sendo 68% presas por este delito”, destacou.

Também compuseram a mesa: a juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, Adriana Mello; a promotora do Ministério Público e Coordenadora do Centro de Apoio das Promotorias de Violência Doméstica, Lucia Barros Bastos; a Secretária Especial de Política para as Mulheres, Teresinha Gomes Lameira; a Coordenadora de Projetos da Casa da Mulher Trabalhadora, Iara Amora; e a Delegada de Polícia Especializada de Atendimento à Mulher,  ngela Costa.

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