Educação e serviços públicos

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Nosso primeiro mandato teve início em 2013, ano que será lembrado pelas históricas jornadas de junho e pela greve dos profissionais de educação. Naquele período, contribuímos para a análise do Plano de Carreira apresentado pelo Executivo Municipal. Renato Cinco votou contra a proposta, já que o plano não atendia às demandas da categoria.

Cinco apresentou o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do FUNDEB que, infelizmente, não obteve o número de assinaturas suficiente para ser instalada.

No vídeo abaixo, Renato Cinco comentas as lutas da educação neste período e sobre os embates políticos que devem ocorrer na próxima legislatura, como a votação do Plano Municipal de Educação e o projeto “escola sem partido”.

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Servidores municipais mobilizados

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A terça-feira (12) foi mais um dia de luta para os servidores do município do Rio. Nessa data, houve uma paralisação da categoria. Na parte da tarde, os profissionais da educação, que estavam em assembleia durante a manhã, reuniram-se aos demais servidores municipais, que se manisfestavam na porta da prefeitura por direitos e denunciando o caos no serviço público municipal.

Embora o município venha fazendo um grande esforço para não assumir a crise financeira, por conta das Olimpíadas, é fato que vivemos uma precarização enorme nos serviços públicos. Até agora a prefeitura não deu, por exemplo, o aumento anual do funcionalismo.

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Lugar de arte é na escola

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Nessa semana, o Projeto de Lei nº 1925/2016 foi publicado no Diário Oficial. De autoria do mandato do vereador Renato Cinco, propõe que os professores de artes – bem como as apresentações artísticas e culturais da comunidade escolar – tenham prioridade no uso e na ocupação dos auditórios das escolas municipais do Rio de Janeiro. O PL diz ainda que as escolas deverão garantir a destinação de um espaço adequado para o funcionamento das salas de artes, com mobiliário e equipamentos para acondicionar os materiais das aulas. Continuar lendo Lugar de arte é na escola

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Não existe escola neutra!

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A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal promoveu, na manhã da última terça-feira (28), uma Audiência Pública para debater o Plano Municipal de Educação (PME) que tramita na Casa.

O debate contou com a participação de representantes das Comissões de Educação e Direitos Humanos, do Ministério Público, da Secretaria de Educação e do Sinpro. As galerias da Câmara ficaram lotadas.  Continuar lendo Não existe escola neutra!

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Cumpra-se a Lei 5858! A luta pela igualdade de gênero começa na escola!

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55A Câmara Municipal aprovou, em maio do ano passado, a Lei 5.858 – de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL) – que “Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do Município do Rio do Janeiro”. Acreditamos que temas como o machismo e a violência contra a mulher devem ser discutidos desde a escola, contribuindo na formação de cidadãos críticos e que não reproduzam tais comportamentos.

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Escola Municipal tem turmas encerradas

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O mandato do vereador Renato Cinco encaminhou um Requerimento de Informações à Secretaria Municipal de Educação sobre o fechamento de cinco turmas, no final de abril, na Escola Municipal Marechal Canrobert Pereira da Costa, localizada no Bairro do Anil.

O objetivo do ofício é questionar, entre outras questões, os motivos do fechamento, a quantidade de alunos impactados com a mudança e eventuais problemas de superlotação em outras salas. Todas as turmas encerradas são do 2º segmento do ensino fundamental. Continuar lendo Escola Municipal tem turmas encerradas

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Reitoria da UNIRIO persegue trabalhadores da universidade

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22 (2)Nos últimos dias nosso mandato recebeu uma denúncia de perseguição contra servidores da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

São profissionais que participam da luta em defesa da universidade, através da Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (ASUNIRIO). Vale ressaltar que os três são militantes do PSOL.

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Conquistas e lutas da greve da educação estadual

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22Na sessão plenária de quinta-feira (02), o vereador Renato Cinco comentou sobre os três meses de greve da rede estadual dos profissionais de educação. Neste período, a categoria conseguiu algumas vitórias, como a eleição direta para diretor, e contou com o apoio de alunos ocupando dezenas de escolas em defesa de melhorias na educação pública do Rio de Janeiro.

Outras demandas importantes, como a destinação de 1/3 do tempo de trabalho ao planejamento das aulas, ainda não foram atendidas.

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Emendas ao PME

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Na segunda-feira (23), o mandato do vereador Renato Cinco enviou ofício ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Jefferson Moura, apresentando propostas de emendas ao Plano Municipal de Educação (PME). A Comissão é uma das responsáveis por elaborar parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 1709/2016, que institui o PME, e pode recomendar alterações. O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) também recebeu cópia do ofício.

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Orçamento da educação pública em debate

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A Câmara Municipal promoveu nesta semana uma série de audiências públicas para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina quais áreas serão beneficiadas com os recursos do orçamento. Na audiência que debateu o planejamento da educação, o vereador Renato Cinco apresentou demandas e questionou algumas propostas da prefeitura.

As denúncias recebidas pelo mandato tornam evidente que a falta de investimentos adequados na educação tornou ainda mais precária a condição de funcionamento das escolas no início deste ano letivo. Muitas instituições de ensino estão sem porteiros, o que torna o ambiente escolar inseguro e vulnerável à entrada de estranhos.
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