Outra politica de drogas é possível?

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Confira nossa animação que conta um pouco da atuação do mandato Renato Cinco 50555 em relação à política de drogas.

Renato Cinco é reconhecido por sua luta contra a “guerra às drogas”, que produz o genocídio da juventude negra e pobre. Por isso, participa da organização da Marcha da Maconha e do Movimento pela Legalização da Maconha.

Como vereador, seu primeiro ato foi apresentar o requerimento da CPI das Internações Compulsórias. A CPI não foi instalada por pressão contrária do prefeito e de sua base. Um ano e meio depois, ficou claro que essa CPI investigaria os contratos, suspeitos de fraudes, do Executivo Municipal com as Comunidades Terapêuticas.

A trajetória de Cinco no parlamento foi orientada pela certeza de que a política municipal que deve ser adotada para o usuário de drogas é o cuidado. Nesse sentido, defende ações de Redução de Danos e mais investimentos na Rede de Atenção Psicossocial e nos serviços públicos garantidores de direitos humanos. São necessários 32 CAPS AD e existem apenas 8.

Com a Copa e as Olimpíadas, a cidade viveu uma verdadeira limpeza urbana. Os mais pobres foram empurrados para áreas distantes da região turística. O recolhimento compulsório continua sendo utilizado em favor dessa lógica. Isso não pode continuar!

Basta de guerra aos pobres! Por outra política de drogas na cidade do Rio!

Pelo socialismo e pela liberdade, vote 50.555!

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Por uma outra política de drogas

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Basta de guerra aos pobres! Por outra política de drogas na cidade do Rio

 

Renato Cinco é reconhecido por sua luta contra a “guerra às drogas”, que produz o genocídio da juventude negra e pobre. Por isso, participa da organização da Marcha da Maconha e do Movimento pela Legalização da Maconha.

Como vereador, seu primeiro ato foi apresentar o requerimento da CPI das Internações Compulsórias. A CPI não foi instalada por pressão contrária do prefeito e de sua base. Um ano e meio depois, ficou claro que essa CPI investigaria os contratos, suspeitos de fraudes, do Executivo Municipal com as Comunidades Terapêuticas.

A trajetória de Cinco no parlamento foi orientada pela certeza de que a política municipal que deve ser adotada para o usuário de drogas é o cuidado. Nesse sentido, defende ações de Redução de Danos e mais investimentos na Rede de Atenção Psicossocial e nos serviços públicos garantidores de direitos humanos. São necessários 32 CAPS AD e existem apenas 8.

Com a Copa e as Olimpíadas, a cidade viveu uma verdadeira limpeza urbana. Os mais pobres foram empurrados para áreas distantes da região turística. O recolhimento compulsório continua sendo utilizado em favor dessa lógica. Isso não pode continuar!

Pelo socialismo e pela liberdade, vote 50.555!

Assista aos vídeos abaixo:

 

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Apologia ou liberdade de expressão?

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A última sexta-feira poderia ter sido mais um dia comum de campanha. Infelizmente, não foi. Chegou até nós, através dos jornais, a notícia de que a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) solicitou à Promotoria Eleitoral do Rio uma investigação sobre a nossa campanha. Segundo o PRE, o uso da folha da maconha nos materiais impressos e virtuais pode configurar apologia ao crime, já que o consumo dessa droga é ilícito no país.

Em 2009, Renato Cinco foi um dos subscritores da Representação, dirigida à Procuradoria-Geral da República (chefia do MPF), que deu origem à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 187. Nesta ação, por decisão unânime, em junho de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legalidade das manifestações públicas, inclusive da Marcha da Maconha, em defesa da legalização das drogas. Confira a ação clicando aqui.

Pela decisão, o artigo 287 do Código Penal, que trata de apologia, deve ser interpretado de forma a não impedir manifestações públicas em defesa da legalização das drogas.

O debate acerca da legalização e da descriminalização das drogas não pode ser confundido, de forma alguma, com apologia! Entendemos as eleições como um momento de diálogo com a sociedade, em que temas relevantes devem ser discutidos. A nossa perspectiva sobre a legalização vai muito além da defesa das liberdades individuais e do direito de cada um fazer o que quiser com o próprio corpo. É pautada, principalmente, na denúncia de que a guerra às drogas é, na verdade, uma guerra aos pobres, um extermínio da população jovem, negra e periférica.

Ainda não recebemos nenhuma notificação oficial sobre o pedido de investigação. De toda forma, seguiremos na luta pela legalização e pelo fim da guerra aos pobres. Outra política de drogas é possível!

Assista aqui ao último “Na Roda com Cinco”, que aconteceu no domingo passado (28) e abordou essa questão.

Leia aqui o release divulgado pelo PRE.

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Outra cidade é possível

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O Rio é mundialmente conhecido como a “cidade maravilhosa”. Infelizmente, não tem sido assim para a maioria das pessoas que vive, mora e trabalha aqui. A atual gestão transformou a cidade em um balcão de negócios.

Os bens e serviços se concentram, cada vez mais, no centro e nas áreas nobres, tornando a cidade extremamente desigual. Em nome da Copa e das Olimpíadas, leis foram desrespeitadas, milhões gastos em obras duvidosas e comunidades removidas violentamente.

Os legados prometidos não foram cumpridos. A cidade foi transformada num caos, com impactos ambientais e sociais. Para mudar esta realidade, o município deve investir em moradia popular nas regiões centrais e em transporte de massa de qualidade, com passe livre para todos.

Os direitos da população não podem ficar reféns da ganância de poucos. Por isso, somos contra a privatização do espaço e dos serviços públicos. Os recursos municipais devem servir para melhorar a vida da população, com educação e saúde de qualidade, verdadeiramente públicas, sem a farsa das Organizações Sociais.

As decisões devem passar por mecanismos de transparência e participação popular, com o direito de manifestação efetivamente respeitado. Eleger MARCELO FREIXO prefeito e reeleger RENATO CINCO vereador é essencial para construirmos a cidade que queremos.

 

Pelo socialismo e pela liberdade, vote 50.555!

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Basta de guerra aos pobres

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Por que gritamos “Basta de guerra aos pobres”?

Estamos em lutas diárias porque acreditamos que o lucro não pode ser maior do que a vida das pessoas. Acreditamos que é possível construir uma sociedade socialmente justa, que respeite a natureza e que reivindique a solidariedade. Hoje, vivemos na contramão desses anseios coletivos, o que fez brotar nas ruas sentimentos de indignação diante da barbárie. Por isso, a juventude ocupou as cidades em Junho de 2013 e as mulheres fizeram florescer uma Primavera Feminista em 2015 e 2016.


É o mesmo sentimento de indignação promovido pelas desigualdades do capitalismo que nos faz gritar: basta! Dizemos não aos violentos números que retratam a realidade de nosso país: o Brasil mata a cada dia 82 jovens e 15 mulheres. 318 LGBT’s foram mortos em 2015. Também sabemos quem sofre ainda mais essa violência dentre os grupos oprimidos, é a população pobre que pena, que trabalha para viver e vive para trabalhar, passando horas em trens e ônibus lotados, e tem, aos poucos ou subitamente, suas vidas arrancadas pelo sistema.


A violência também tem cor. A “guerra às drogas” tem servido de pretexto para criminalizar a pobreza e militarizar a vida, especialmente nas periferias e favelas, proporcionando lucros astronômicos para o mercado financeiro (que “lava” o dinheiro do tráfico) e para a indústria de armas. Hoje, existem mais de 140 mil presos por tráfico nas cadeias brasileiras. A maioria jovens, negros e pobres, réus primários presos com pequenas quantidades de maconha. A “guerra às drogas” é, na verdade, uma guerra aos pobres!

 

Renato Cinco é reconhecido por sua luta contra a “guerra às drogas”, que produz o genocídio da juventude negra e pobre. Por isso, participa da organização da Marcha da Maconha e do Movimento pela Legalização da Maconha.


Algumas Ações

Nos últimos anos, o mandato de Renato Cinco esteve ao lado de quem luta contras as opressões e a exploração. A nossa atuação na Câmara buscou ser caixa de ressonância dos movimentos sociais combativos do Rio.


Por reconhecer a luta do povo negro e o racismo que teima em existir em nossa cultura, uma das primeiras ações do mandato foi entregar a medalha Pedro Ernesto post-mortem aos escravizados que reflorestaram a Floresta da Tijuca.


O mandato também esteve ao lado de lutadoras e lutadores da educação nas greves de profissionais da educação e, neste ano, nas ocupações estudantis das escolas públicas. Em apoio à luta por melhores condições de trabalho na educação municipal, propusemos a CPI do FUNDEB. É de autoria do mandato do vereador Renato Cinco, composto por militantes feministas, o projeto que “Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do município do Rio de Janeiro”. O projeto foi aprovado ano passado, agora a luta é para que se cumpra a lei!


Entendendo que transporte público de qualidade e acessível é fundamental para o direito à cidade, apresentamos o Projeto de Lei que institui a Tarifa Zero e acaba com as concessões do serviço de ônibus para o setor privado no município do Rio de Janeiro. O PL regula o sistema municipal de transportes rodoviários e cria a Empresa Pública de Ônibus e o Fundo Municipal de Transporte. Ao contrário do que é divulgado pelos governos, a tarifa zero fomenta e fortalece a economia das cidades. Livre do preço das passagens, os cidadãos terão mais dinheiro para gastar no comércio e em atividades culturais. Além disso, desestimula o uso de carros, o que diminui os engarrafamentos e melhora a qualidade do ar. Um ambiente mais puro reduz os problemas respiratórios e, consequentemente, os gastos públicos na área de saúde.


Em contraposição aos ataques sistemáticos da Prefeitura ao direito à moradia, o mandato do vereador Renato Cinco elaborou uma proposta de moradia popular na zona portuária do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei n° 654/2013 também prevê a legalização da posse de imóveis ocupados irregularmente por famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos.


Também estivemos nas batalhas com o Comitê Popular Rio da Copa e Olimpíadas contra as remoções de milhares de famílias de suas moradias em função da preparação para os megaeventos na cidade. Um dos importantes símbolos dessa mobilização é a resistência da comunidade da Vila Autódromo.


Audiências

O Rio de Janeiro experimenta o maior projeto de privatização do saneamento básico do Brasil na região da AP-5, parte da Zona Oeste do município. Ao longo de 30 anos, a concessionária vai receber R$ 2,6 bilhões em financiamento público. O edital de concessão, no entanto, excluiu da necessidade de atendimento às populações residentes em áreas de proteção ambiental, loteamentos irregulares e favelas, em grave violação de direitos básicos. A audiência pública “A crise hídrica no Rio de Janeiro”, organizada pela Comissão Especial do Colapso Hídrico, presidida pelo vereador Renato Cinco, denunciou o colapso da gestão das empresas responsáveis pelo fornecimento deste bem de primeira necessidade para a vida humana.


Desde seu início, o mandato de Renato Cinco vem lutando contra a política de higienização social orquestrada pela Prefeitura do Rio. Um dos exemplos desse atentado aos direitos humanos é a internação compulsória de usuários de crack em situação de rua. Contra os retrocessos na garantia de direitos da população e imposição de interesses de setores religiosos nas políticas públicas de saúde, o vereador apresentou requerimento de CPI da Internação Compulsória. Além disso, também realizamos, através da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara do Rio, a Audiência Pública “Recolhimentos e Internações Forçadas no Município do Rio de Janeiro”.


Por esses e outros motivos é que precisamos de você em todas essas lutas, contra a violência que o sistema nos impõe, contra tudo que nos desumaniza e quer nos fazer crer que a barbárie é natural ou impossível de mudar. Por tudo isso, é fundamental manter um mandato coletivo, que seja mais do que apenas um vereador, que seja (como vem sendo) um instrumento a serviço de todas as lutas pela dignidade humana!


Por isso, gritamos (e cantamos, pois o grito só não basta):

Nada deve parecer natural! Nada deve parecer impossível de mudar!

#BastadeGuerraAosPobres!

#OutraCidadeÉPossível!

Com Marcelo Freixo prefeito e Luciana Boiteux vice 50  e
#RenatoCinco50555  vereador – PSOL

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