Projeto da prefeitura faz a alegria das empreiteiras

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55A prefeitura do Rio encaminhou à Câmara Municipal um pacote de Projetos de Lei, batizado de “Carioca Local”, com o argumento de combater a  gentrificação e estimular a ocupação de áreas infraestruturadas. Entretanto, algumas propostas podem aprofundar ainda mais o atual modelo de cidade de negócios, sendo um presente oficial para empreiteiras e imobiliárias.

É o caso do PLC 123/2015, que entrou em votação na semana passada e voltou à pauta nessa semana: com o pretexto de facilitar a produção de habitações de interesse social, permite baixar o custo e a qualidade da produção de moradias, sem delimitar as áreas em que tal incentivo será aplicado.

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100 dias para os jogos olímpicos

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33Não é em clima de festa que o Rio de Janeiro celebra a contagem de 100 dias para o início dos jogos olímpicos, que serão realizados na cidade. É impossível esquecer que todo o processo de preparação para o evento foi marcado por graves violações de direitos humanos e por indícios de corrupção nos contratos das obras que estão sendo realizadas para a competição.

Na área da segurança pública, a cidade ainda sofre com o retorno da velha estratégia de operações policiais em comunidades carentes. São ações que raramente abalam o poder das quadrilhas, mas deixam um saldo de mortos (inclusive de inocentes) inaceitável.

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PSOL cobra investigação de Eduardo Paes e empreiteiras

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55A bancada de vereadores do PSOL do Rio de Janeiro protocolou, no dia 29 de abril, uma representação no Ministério Público contra o Prefeito Eduardo Paes e diversas construtoras, para que todos sejam investigados por possíveis ilegalidades e atos de improbidade administrativa.

No documento, os vereadores apontam que as últimas campanhas eleitorais de Eduardo e do PMDB foram financiadas a partir de grandes doações de construtoras. As mesmas empresas são as maiores beneficiárias de contratos públicos e parcerias público-privadas celebradas pela Prefeitura nos últimos anos.

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Desastre na ciclovia Tim Maia não foi acidente

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22O desabamento da ciclovia Tim Maia, que resultou na morte de duas pessoas, escancarou a torpe relação entre empreiteiras e o poder público. Mesmo antes da divulgação do laudo que esclareça o motivo da queda da estrutura, já foi constatada uma negligência de construtores e órgãos fiscalizadores da prefeitura.

Neste desastre a prefeitura não pode alegar desconhecimento de falhas na obra, já que uma inspeção do Tribunal de Contas do Município feita antes do acidente recomendou a correção das trincas e depressões no pavimento.

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Passe livre para pré-vestibulandos de baixa renda

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44O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Pelom) de nº 32/2016 foi publicado essa semana no Diário Oficial. Tal inciativa foi apresentada pelo mandato do vereador Renato Cinco (PSOL) e tem como objetivo ampliar o direito ao passe livre para estudantes de baixa renda em fase de cursos pré-vestibulares.

A Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro já prevê a gratuidade para os estudantes da rede pública de ensino e para os universitários de baixa renda. Os que não estão em uma situação e nem em outra, caso dos alunos de baixa renda que cursam pré-vestibulares, permanecem num limbo.  A proposta é um esforço de contribuir para a efetivação do direito ao transporte, garantido pela Constituição.

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Para beneficiar empreiteiras, prefeitura muda Parque Olímpico

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projeto-do-parque-olimpico-para-rio-2016-apresentado-por-escritorio-ingles-1313790270421_615x300Uma reportagem publicada na última quarta-feira (13), pelo Portal UOL, revela que a prefeitura do Rio alterou o projeto original do Parque Olímpico para beneficiar a Odebrecht, a Andrade Gutierrez e a Carvalho Hosken – as três construtoras responsáveis pela obra.

Esta alteração foi realizada após a licitação, impedindo que outras empresas pudessem concorrer com as novas condições. Os documentos divulgados pelo UOL apontam ainda que o município executou a obra já com base no novo projeto.

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Pare TKCSA!

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tkcsa2Treliça é, segundo o dicionário Priberam, uma “rede metálica para resguardo” ou sistema de vigas entrelaçadas usado para a construção de pontes. E não haveria palavra melhor para dar nome ao filme sobre o caso da implementação da siderúrgica TKCSA em Santa Cruz, Rio de Janeiro. O documentário foi exibido nessa quarta-feira (13), em mais uma edição do cineclube do Espaço Plínio de Arruda Sampaio, e conta brevemente os últimos 10 anos de resistência dos moradores do bairro.

Desde o início da operação da TKCSA, em 2010, a população do entorno convive com uma chuva de prata que tem trazido danos à saúde. Ainda assim, a empresa seguiu funcionando sem licenciamento ambiental e com seguidas isenções fiscais, graças a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

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E o zoológico do Rio?

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55O Jardim Zoológico do Rio de Janeiro atravessa uma grave crise. Chegou, inclusive, a ficar fechado ao público durante um período, por ordem do Ibama, devido a más condições de condições de funcionamento.

Diante desse cenário, nosso mandato protocolou, no dia 29 de março, um Requerimento de Informações direcionado à Secretaria de Meio Ambiente e à Fundação RioZoo, que administra o local, sobre a situação do zoológico. As perguntas foram as seguintes:

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CPI das Olimpíadas

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cpiNa semana passada, no dia 31 de março, foi protocolado na Câmara Municipal o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as Olimpíadas. O objetivo principal seria investigar os contratos firmados com empreiteiras denunciadas na Operação Lava Jato e as obras da linha 4 do metrô. Renato Cinco foi um dos signatários do requerimento, que contava com um total de 17 assinaturas e é de autoria de Jefferson Moura.

Porém, na terça-feira (05), o presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB), barrou a abertura da CPI, alegando que o pedido era infundado. Segundo ele, não havia justificativa para que a investigação tivesse prosseguimento. Antes que essa manobra regimental fosse concluída, quatro vereadores solicitaram a retirada de suas assinaturas – o que não era mais possível, pois o documento já havia sido protocolado.

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Cineclube debate poluição industrial em Santa Cruz

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O impacto da atividade industrial na vida dos moradores da região de Santa Cruz é o tema do próximo Cineclube do Espaço Plínio (Rua Joaquim Silva, 130, Lapa). Na quarta-feira (13), às 18h30, será exibido o documentário “Treliça”, do diretor Neto Oliveira.

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