O PMDB é responsável pela calamidade pública do Rio

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O decreto do governador Francisco Dornelles, que colocou o Rio em estado de calamidade pública, é mais uma ação nefasta do PMDB. O próprio texto do decreto deixa claro que não se busca atender a necessidades básicas da população, já que o objetivo do mesmo é garantir o aparato de segurança para a realização dos jogos olímpicos.

Em entrevista recente, o governador Dornelles declarou que o repasse de verbas feito pelo governo federal para atender a “calamidade” não será utilizado para o pagar o salário de servidores. No mês de junho, além do já tradicional atraso no pagamento, os trabalhadores do governo estadual estão recebendo de forma parcelada.  Continuar lendo O PMDB é responsável pela calamidade pública do Rio

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Orçamento sem transparência

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Na tarde da última terça-feira (21), a Câmara Municipal votou e aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017. Por conta das limitações impostas aos vereadores para criticar e alterar as propostas da prefeitura, Renato Cinco votou contra o projeto.

Durante a votação, Cinco lamentou a rejeição de emendas que cobravam mais transparência na utilização de recursos públicos. “Nosso mandato elabora emendas ao orçamento não para fazer a velha política paroquial, mas porque nós preferimos defender os ideais de uma administração pública mais transparente, mais justa”, declarou.  Continuar lendo Orçamento sem transparência

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Prédio do INSS no Rio é ocupado

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33Na manhã da última terça-feira (14), o prédio da Gerência Executiva do INSS no Rio de Janeiro foi ocupado pelo Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e pelo movimento RUA – Juventude Anticapitalista em protesto contra a reforma da previdência e por educação e moradia. Renato Cinco esteve presente na manifestação.

O plano de Michel Temer para o Brasil inclui uma alteração da legislação previdenciária, aumentando a idade mínima para a aposentadoria; a existência de contratos de trabalho que não respeitem as regras da CLT; e o fim de investimentos mínimos em saúde e educação.

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PEU das Vargens pode incentivar a especulação imobiliária

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33Na última terça-feira (31), a Câmara Municipal realizou uma audiência pública para debater o PEU das Vargens. O projeto propõe alterações nas regras de desenvolvimento urbano e preservação natural nos bairros Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, parte do Recreio, além de um pequeno trecho da Barra e de Jacarepaguá. Esta região representa 23,99% do território do município.

O PEU das Vargens repete o modelo adotado na região portuária – com o projeto Porto Maravilha – através da chamada “Operação Urbana Consorciada”, que transfere para a iniciativa privada a administração do território da cidade.

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Renato Cinco utiliza Karl Marx para defender CPI das Olimpíadas

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Felizmente, fracassou a tentativa da bancada governista do prefeito Eduardo Paes de suspender a CPI das Olimpíadas. A trama começou com a apresentação de um requerimento do vereador Jimmy Pereira, que foi votado mesmo sem constar na pauta.

Dias depois, uma decisão da 7ª Vara de Fazenda da Justiça do Rio determinou a reabertura da Comissão. A próxima audiência da CPI foi marcada para terça-feira (31), às 13h.

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SOS Mata Belisário

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A 3ª Promotoria de Meio Ambiente, do Ministério Público do Rio de Janeiro, instaurou inquérito civil para investigar os danos ambientais e os riscos decorrentes do desmatamento realizado na Rua Belisário Távora, em Laranjeiras. O local em questão está situado em uma encosta com declive acentuado, em área de proteção ambiental.

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Ameaça de especulação imobiliária do PEU das Vargens

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Depois do Porto Maravilha, a prefeitura do Rio prepara uma nova ofensiva de privatização dos espaços públicos, através da chamada “Operação Urbana Consorciada”, com o PEU das Vargens (PLC 140/15). A proposta abrange os bairros Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, parte do Recreio, além de um pequeno trecho da Barra e de Jacarepaguá. Esta região representa 23,99% do território do município.

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Jovem de 14 anos é agredido por Guarda Municipal

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Mais uma vez, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro apareceu no noticiário por conta de uma agressão covarde contra a população. O alvo da vez foi uma criança de 14 anos, filho de uma vendedora ambulante que trabalha na região da Central do Brasil. O adolescente teve a clavícula quebrada.

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Pedaladas olímpicas de Eduardo Paes

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11Não é novidade para ninguém que as empresas responsáveis pelas obras das Olimpíadas e por outros projetos na cidade do Rio de Janeiro estão envolvidas em vários escândalos. As notícias que dão conta de investigações pela Operação "Lava Jato", pagamento de propinas e beneficiamentos obscuros têm sido rotina nos últimos meses.

Levantamento feito pelo nosso mandato identificou 11 contratos irregulares firmados entre empreiteiras e a prefeitura. Neles, o valor pago pelo município às empresas é maior do que a quantia prevista e aprovada para o serviço prestado.

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CPI é direito da minoria

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44A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria as Olimpíadas foi suspensa na terça-feira (17), após votação surpresa, que não constava na pauta.

Em discurso no plenário, Renato Cinco denunciou a gravidade dessa situação, relembrando que uma CPI, para ser instalada, precisa da concordância (assinatura) de 17 vereadores. Tal critério garante o direito da minoria de realizar debates e investigações na Casa, mesmo contra a vontade da maioria.

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