Primeiramente, fora Temer!

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O governo ilegítimo e golpista de Michel Temer segue aplicando um programa político-econômico que não seria escolhido pelo voto popular.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco criticou as propostas de Temer, que atacam duramente os direitos dos trabalhadores, como o aumento da idade mínima da aposentadoria para 70 anos e a possibilidade de formalização de contratos de trabalho que não respeitem as regras da CLT.  Continuar lendo Primeiramente, fora Temer!

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Contra a cultura do estupro

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A cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública dão conta de que, todos os anos, cerca de 50 mil pessoas são estupradas. Pior: este número está longe de refletir a realidade, por causa da subnotificação.

As estatísticas da violência contra a mulher, seja ela física ou psicológica, são alarmantes. Diante disto, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Rio promoveu, na última quinta-feira (30), a audiência pública “A cultura do estupro e a violência contra a mulher”. A mesa – composta majoritariamente por mulheres – tinha como objetivo discutir e propor medidas concretas no combate ao machismo. Continuar lendo Contra a cultura do estupro

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Lugar de arte é na escola

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Nessa semana, o Projeto de Lei nº 1925/2016 foi publicado no Diário Oficial. De autoria do mandato do vereador Renato Cinco, propõe que os professores de artes – bem como as apresentações artísticas e culturais da comunidade escolar – tenham prioridade no uso e na ocupação dos auditórios das escolas municipais do Rio de Janeiro. O PL diz ainda que as escolas deverão garantir a destinação de um espaço adequado para o funcionamento das salas de artes, com mobiliário e equipamentos para acondicionar os materiais das aulas. Continuar lendo Lugar de arte é na escola

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Não existe escola neutra!

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A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal promoveu, na manhã da última terça-feira (28), uma Audiência Pública para debater o Plano Municipal de Educação (PME) que tramita na Casa.

O debate contou com a participação de representantes das Comissões de Educação e Direitos Humanos, do Ministério Público, da Secretaria de Educação e do Sinpro. As galerias da Câmara ficaram lotadas.  Continuar lendo Não existe escola neutra!

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Homenagem à Dona Penha da Vila Autódromo

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Maria da Penha Macena, mais conhecida como Dona Penha, é moradora da Vila Autódromo, na zona oeste do Rio, há 23 anos. Em junho de 2015, teve o nariz quebrado pelos golpes de cassetete de um guarda municipal, quando tentava impedir uma das muitas demolições ilegais feitas pela Prefeitura. A ação foi registrada e denunciada, mas nada foi feito para responsabilizar o agressor. Continuar lendo Homenagem à Dona Penha da Vila Autódromo

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Brasil é o país com o maior número de ambientalistas assassinados

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Relatório divulgado pela Organização Não Governamental (ONG) Global Witness, na última segunda-feira (20), expõe números preocupantes.  O levantamento demonstra que o Brasil é o país mais perigoso para os que lutam em defesa do meio ambiente e de seus territórios: dos 185 assassinatos registrados em todo o mundo durante o ano passado, 50 ocorreram em terras brasileiras.

O caso de Raimundo Santos Rodrigues, de 57 anos, foi um dos que teve grande repercussão. Ele integrava o grupo de proteção da Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão, e foi assassinado em agosto de 2015, em uma emboscada.  Continuar lendo Brasil é o país com o maior número de ambientalistas assassinados

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Polícia mexicana mata professores e estudantes

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No último domingo (19), uma manifestação terminou em massacre em Oaxaca, no México. O ato convocado pela Coordenadoria Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE) – sindicato de professores – reuniu centenas de manifestantes em defesa da educação e foi duramente reprimido pela polícia.

Além de 6 ativistas assassinados, mais de 50 pessoas ficaram feridas e pouco mais de 20 detidas. Tal manifestação faz parte de um processo de luta iniciado em 2013, quando o governo mexicano impôs um reforma educacional, que tem garantido redução dos direitos trabalhistas. Continuar lendo Polícia mexicana mata professores e estudantes

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Prefeitura do Rio corta pensões e salário família de servidores

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Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco fez a leitura de uma carta de servidores municipais do Rio de Janeiro, repudiando os cortes no salário família e nas pensões do funcionalismo da cidade. Vale destacar que alguns cortes nas pensões chegam a 90% do valor que era recebido.

Na carta, os servidores também demandam uma audiência com o prefeito Eduardo Paes, para debater sobre os cortes. Continuar lendo Prefeitura do Rio corta pensões e salário família de servidores

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O PMDB é responsável pela calamidade pública do Rio

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O decreto do governador Francisco Dornelles, que colocou o Rio em estado de calamidade pública, é mais uma ação nefasta do PMDB. O próprio texto do decreto deixa claro que não se busca atender a necessidades básicas da população, já que o objetivo do mesmo é garantir o aparato de segurança para a realização dos jogos olímpicos.

Em entrevista recente, o governador Dornelles declarou que o repasse de verbas feito pelo governo federal para atender a “calamidade” não será utilizado para o pagar o salário de servidores. No mês de junho, além do já tradicional atraso no pagamento, os trabalhadores do governo estadual estão recebendo de forma parcelada.  Continuar lendo O PMDB é responsável pela calamidade pública do Rio

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Orçamento sem transparência

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Na tarde da última terça-feira (21), a Câmara Municipal votou e aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017. Por conta das limitações impostas aos vereadores para criticar e alterar as propostas da prefeitura, Renato Cinco votou contra o projeto.

Durante a votação, Cinco lamentou a rejeição de emendas que cobravam mais transparência na utilização de recursos públicos. “Nosso mandato elabora emendas ao orçamento não para fazer a velha política paroquial, mas porque nós preferimos defender os ideais de uma administração pública mais transparente, mais justa”, declarou.  Continuar lendo Orçamento sem transparência

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