Renato Cinco na luta pelo “Fora Temer” e por “Eleições gerais já!”

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Nesta quarta-feira (31), teve fim o julgamento do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) no Senado. Com 61 votos a favor e 20 contrários ao impeachment, Michel Temer assume oficialmente como presidente da república. Em discurso no plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (30), o vereador Renato Cinco fez questão de protestar contra o presidente interino Michel Temer. Exibindo uma camiseta vermelha com os dizeres “Lutar Sempre, Temer Jamais” em letras garrafais, Cinco se posicionou firmemente contra um governo que irá atacar ainda mais os direitos trabalhistas e os setores oprimidos. Opositor do governo de Dilma, protestou contra a forma antidemocrática com a qual todo o processo de impeachment vem sendo conduzido, lembrando que muitos dos protagonistas da derrubada de Dilma são réus no STF, como o ex-presidente da Câmara, o deputado federal afastado Eduardo Cunha.

“O impeachment está previsto na constituição, mas precisa seguir os critérios e determinações constitucionais. Afastar a presidenta da república sem que se configure o crime de responsabilidade é sim um golpe parlamentar”, afirmou Cinco. Segundo o parlamentar do PSOL, os senadores que acusam Dilma não conseguiram, em seu interrogatório, provar o crime de responsabilidade e usaram de argumentos completamente sem sentidos. “Alguns senadores fazem discursos como se nós vivêssemos no parlamentarismo, dizendo que a presidenta tem que sofrer um impeachment porque perdeu a sua base parlamentar”, completou.

Cinco ainda alertou para o fato de que estamos entrando numa etapa mais dura da política nacional. “Hoje, o povo brasileiro precisa se levantar, se insurgir e derrubar o governo interino e golpista de Michel Temer e afastar o Senado e a Câmara dos Deputados, que impetraram esse golpe. O governo usará da força da violência para tentar impor a retirada de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. E a classe trabalhadora brasileira vai precisar de muita disposição, organização, de muita luta para se mobilizar, ir às ruas e exigir o ‘Fora Temer’ e ‘Eleições gerais já!’”, disse.

Veja a íntegra do discurso: 

Em defesa dos direitos do povo brasileiro, o mandato coletivo do vereador Renato Cinco grita: “Fora Temer! Eleições gerais já!”

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Contra a privatização da CEDAE

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privatizacao-da-cedae-sera-discutida-em-setembroO PMDB planeja mais um ataque ao patrimônio do povo do Rio de Janeiro. Com o pretexto de combater a crise financeira, o atual governo planeja privatizar o serviço de distribuição de água e tratamento do esgoto, que atualmente é de atribuição da CEDAE.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco comentou sobre os mitos do discurso privatista e lembrou que as concessionárias apenas arcam com a manutenção. Os gastos substanciais para ampliação da rede e outras questões estruturais continuam sendo financiados pelo poder público.

“Quando se privatiza o saneamento e o abastecimento, quem sai ganhando não é a população. Quem sai ganhando é quem compra essas empresas, quem conquista as concessões. Porque, a partir do momento que se apropriam desse patrimônio público, usam o mesmo para fazer o que é da natureza das empresas privadas, que é obter lucro”, explicou Cinco.

Veja a íntegra do discurso:

Cinco também citou as experiências de privatização do serviço de água e esgoto em cidades como Buenos Aires e Paris, que adotaram esse modelo nos 80/90 e agora, na última década, estão voltando atrás, com a reestatização.

No final de 2015, nosso mandado realizou o “Seminário Internacional sobre o Colapso Hídrico”. Uma das mesas debateu sobre a reestatização da água. A mesa foi formada por Alexandre Araújo (físico do clima e professor da Universidade Estadual do Ceará); Esteban Castro (professor da Newcastle University, Reino Unido); Emanuele Lobina (professor da University of Greenwich, Reino Unido); Martin Pigeon (pesquisador da Corporate Europe Observatory e organizador do livro “Remunicipalización: El retorno del agua a manos públicas”); e Ary Girota (funcionário da CEDAE e delegado sindical do STIPDAENIT).

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A espada do Ministro da Justiça e a maconha

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Viralizou nas redes sociais um vídeo onde o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, aparece cortando pés de maconha em uma plantação no Paraguai.

A visita do ministro à cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero faz parte da operação “Nova Aliança 13”, feita em parceria pela Polícia Federal brasileira e forças de segurança do Paraguai.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco comentou sobre a cena grotesca de Alexandre de Moraes destruindo uma plantação de maconha, em uma tentativa pífia de apresentar uma suposta vitória da guerra às drogas.

“O Ministro produzir essas imagens para sinalizar que ele vai investir duramente na repressão ao tráfico de drogas é a contramão do que a sociedade vem debatendo no Brasil e no mundo. A proibição das drogas não funciona em nenhum lugar no mundo e não é por falta de investimento,” afirmou.

Veja a íntegra do discurso:

Cinco também lamentou a declaração de Alexandre de Moraes, defendendo a prisão de quem realizar manifestação política dentro das arenas olímpicas.

“A Constituição não proíbe manifestações políticas em arenas esportivas. Nenhuma lei, nenhum contrato pode restringir a liberdade de expressão além do que a Constituição restringe,” declarou Cinco.

No início desta semana o juiz federal João Augusto Carneiro deferiu uma liminar liberando “manifestações pacíficas de cunho político” durante os Jogos Olímpicos Rio 2016.

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PME é colocado na pauta de votação da Câmara

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Sem aviso prévio e garantia de mais discussões, o vereador Paulo Messina – ex-PMDB, atual PROS e integrante da Comissão de Educação e Cultura da Casa – incluiu o Plano Municipal de Educação na pauta para votação em plenário.

Tal inclusão pegou a todos de surpresa! Que a aprovação do PME está atrasada em mais de um ano, todos já sabemos. Mas, mesmo com sua apresentação tardia pelo Poder Executivo – a proposta chegou ao legislativo só em fevereiro desse ano -, em momento algum houve demanda de que o processo corresse em regime de urgência.

Algumas audiências públicas foram realizadas para debater o PME, porém a insistência dos setores conservadores em apenas discutir a permanência ou não do termo “gênero” no texto – com questionamento, inclusive, do termo “gênero” que se referia aos alimentícios, pasmem! -, prejudicou que o Plano pudesse ser analisado coletivamente em todos os aspectos que apresenta.

Já sabemos, inclusive, que setores reacionários estão articulados para propor emendas de cunho conservador e que ameacem a educação livre e democrática, a exemplo do que está acontecendo na Câmara de Niterói e em diversas outras cidades. E é fundamental que se tenha espaços para, de fato, aprofundar as questões apontadas no PME, já que ele será um documento base que norteará todas as políticas formuladas e implementadas na educação do município pelos próximos 10 anos!

Vale ressaltar que, nesse momento, estamos em recesso escolar na cidade e mobilizar profissionais da educação e estudantes para questionar essa votação é muito mais difícil!

Nosso mandato apresentou diversas propostas de emenda ao PME, através da Comissão de Direitos Humanos, da qual Renato Cinco é membro. Confira aqui: http://bit.ly/2aId6LS

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Censura olímpica

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 As cenas dos últimos dias, nas quais homens da Força Nacional de Segurança impediram manifestações contra o presidente interino Michel Temer, chamaram a atenção para as restrições às liberdades democráticas vividas neste período olímpico.

Espectadores dos jogos tiveram cartazes confiscados e alguns foram retirados pela força das arquibancadas. A liberdade de expressão foi ferida e Constituição Federal violada.

O vereador Renato Cinco (PSOL) usou a tribuna da Câmara Municipal para denunciar tais abusos:

Cinco lembrou ainda que os Jogos Olímpicos estão servindo aos interesses das grandes empreiteiras e da especulação imobiliária.

“Eu gosto das Olimpíadas, mas eu lamento que elas tenham sido sequestradas pela especulação imobiliárias, as empreiteiras e os políticos financiados por estas. O ouro olímpico foi para eles. Para o povo do Rio de Janeiro sobraram as dívidas. São mais de 10 bilhões de reais emprestados pela prefeitura para a organização desses jogos olímpicos”, disse.

 

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Cinco recusa convite para a cerimônia de abertura da Olimpíada

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Todos os vereadores do Rio receberam convites do Comitê Olímpico para a abertura ou o encerramento dos Jogos Olímpicos. Renato Cinco dispensou a “benesse”, pois foi contrário à candidatura da cidade e, especialmente, à forma como a sua preparação foi conduzida.

Para Cinco, os Jogos foram submetidos inteiramente aos interesses do grande capital, favorecendo a especulação imobiliária, as empreiteiras e outros financiadores das campanhas eleitorais dos atuais governantes. “Jogos da Exclusão, eu não vou! Nesta Olimpíada, não vou participar da ‘festa’. Estarei nas ruas apoiando as lutas dos movimentos sociais”, afirmou.

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Homenagem a Rodrigo Mac Niven

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Retratar realidades. Esta é a especialidade do diretor e roteirista Rodrigo Mac Niven. Autor de produções como “Cortina de Fumaça”, que aborda a política de drogas no país, e “O Estopim”, sobre o assassinato do pedreiro Amarildo, Rodrigo mete o dedo na ferida. Seu novo filme, “Olympia”, faz uma abordagem qualificada e inovadora sobre a corrupção no Brasil e no mundo.

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TCM acolhe denúncia sobre as Pedaladas Fiscais de Paes

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22O Tribunal de Contas do Município (TCM) acolheu, por unanimidade, a denúncia formulada pelo nosso mandato, que apontou 11 contratos nos quais teriam ocorrido a realização de despesas e pagamentos sem o prévio empenho (previsão orçamentária) exigido por lei.

Coincidência – ou não -, entre as empresas beneficiadas com esse “bônus” oferecido pela prefeitura estão as grandes financiadoras das campanhas eleitorais do prefeito Eduardo Paes e do seu partido (PMDB). É o caso das construtoras Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken.

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A relação da Concremat com as remoções

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A “Agência Pública” divulgou, semana passada, uma excelente reportagem, na qual associa a empreiteira Concremat, responsável pela construção da ciclovia Tim Maia, à remoção de diversas comunidades do Rio de Janeiro. Segundo a matéria, a Concremat foi contratada emergencialmente entre 2010 e 2013, pela Geo-Rio, para identificar áreas de risco em encostas – procedimento que dispensa licitação pelo caráter de urgência.

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Boletim Impresso

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Está nas ruas mais uma edição do boletim impresso do mandato do vereador Renato Cinco! O material traz uma retrospectiva de nossas ações mais importantes durante esse primeiro mandato.

Nesse período, o Rio de Janeiro foi marcado pelo avanço do modelo de “cidade-mercadoria” e pelo crescimento da resistência popular, que teve seu auge nas jornadas de junho de 2013.

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