Por um Rio de Janeiro livre de opressões

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Para ser uma cidade maravilhosa de verdade, o Rio precisa ser de todos/as e para todos/as. Neste contexto, elaboramos um programa de combate às opressões. Assista o vídeo abaixo:

Vivemos numa cidade muito desigual. As regiões mais nobres recebem os maiores investimentos, enquanto os bairros habitados pela população mais pobre são abandonados. Essa diferença de tratamento é ainda mais cruel com os setores discriminados, como mulheres, negros/as e LGBTs.

O poder público precisa trabalhar para fazer do Rio uma cidade inclusiva. É preciso formular políticas públicas para combater o preconceito.

Renato Cinco é autor de algumas iniciativas, como:

  • A Lei 5858/2015, que institui a campanha permanente de combate ao machismo nas escolas do município.
  • O Projeto de Lei 1297/2015, que concede benefícios fiscais às empresas que contratarem travestis, transexuais e transgêneros.
  • O Projeto de Emeda à Lei Orgânica 21/2014, que amplia a licença paternidade para 30 dias.
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Por outra política de drogas

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A “guerra às drogas” tem servido de pretexto para criminalizar a pobreza e militarizar a vida, especialmente nas periferias e favelas. Além disso, a proibição alimenta uma dinâmica de violência e corrupção muito pior do que os efeitos das drogas ilícitas.

Defendemos a imediata legalização da maconha, com a regulamentação do cultivo caseiro e do uso medicinal. Precisamos de outra política de drogas, em que o respeito aos direitos humanos e o diálogo com a população estejam em primeiro lugar.

A cidade do Rio precisa se preocupar em efetivar uma politica de atenção em saúde para os usuários de drogas, que esteja comprometida com a lógica da redução de danos. Isso significa que a abstinência não é uma condição para o início do tratamento e que as metas vão ser estabelecidas conjuntamente entre os usuários e os profissionais em saúde.

Assista abaixo ao nosso programa:

 

 

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De que cidade precisamos para viver?

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Apesar de ser considerada linda, com belos cartões postais, a cidade do Rio de Janeiro está longe de ser um espaço que respeita os/as trabalhadores/as e a natureza. Precisamos que os investimentos públicos privilegiem a maioria da população, com moradia adequada, sem remoções; transporte não poluente, barato e viável; e a preservação das matas e florestas, lagoas, rios, baías e mar.

A destruição das últimas décadas ameaça a vida de todos os seres vivos, com diferentes poluições, diminuição do acesso à água e o estresse de uma cidade que não funciona e que segrega os grupos sociais mais empobrecidos. Isto aumenta a insatisfação, a sensação de insegurança e a violência urbana, que tem no Estado um dos seus principais agentes.

Lutas por moradia; melhorias nos transportes, com barateamento de seus custos e controle público; preservação ambiental; democratização do espaço da cidade, com cultura e educação; agricultura agroecológica urbana; entre outras – realizadas por moradores da Vila Autódromo, das Vargens, da Maré, de Manguinhos, produtores familiares e integrantes das redes de feiras orgânicas e agroecológicas – são essenciais para subsidiar iniciativas parlamentares e institucionais comprometidas com outro projeto de cidade.

 

 

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Juventude e cultura

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A política cultural da atual gestão prefeitura do Rio de Janeiro repete a péssima lógica da cidade-mercadoria, com o governo atuando para inviabilizar as atividades que não se encaixam nesse modelo.

São frequentes as ações de “Choque de Ordem”, que reprimem eventos e intervenções culturais, que se organizam de forma independente e espontânea em diversos bairros.

Sem espaço para produzir atividades nas ruas, o carioca também sofre com o sucateamento de equipamentos públicos, como as Lonas Culturais. Em algumas regiões, este é o único equipamento cultural público.

A juventude é duramente atacada com este modelo de gestão da cultura, já que não encontra espaço para conhecer o que é produzido e para disseminar seu trabalho.

O Executivo Municipal não precisa se tornar uma produtora de eventos e atividades culturais. Defendemos que o poder público atue de forma proativa, buscando descobrir a produção cultural que está sendo feita em cada região e oferecendo formas de fomento e estrutura para elas.

Confira nosso programa para juventude e cultura:

 

 

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Em defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade

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Como resultado de anos de sucateamento, a educação pública chegou a uma situação de caos. Governos, banqueiros, grandes empresários e latifundiários não querem que os filhos dos trabalhadores tenham acesso ao conhecimento crítico. O povo educado pode aprender que só a luta muda a vida!

A prefeitura e governo do estado impuseram a lógica de mercado. A meritocracia é, cada vez mais, o modelo adotado, tratando as escolas como fábricas e usando metas para estimular disputas – e culpar os professores pelo fracasso escolar. Enfim, colocando a educação na condição de mercadoria.

Como resultado, greves e ocupações de escolas explodiram.

O mandato do vereador Renato Cinco tem acompanhado, desde o início, as lutas pela educação pública, gratuita e de qualidade. Cinco apresentou o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do FUNDEB que, infelizmente, não obteve o número de assinaturas suficiente para ser instalada. Nas audiência públicas, sempre denuncia o não cumprimento pela prefeitura do investimento mínimo de 25% do orçamento em educação, assinalando que, mesmo que aplicado, tal valor seria insuficiente para garantir um ensino de qualidade. Vale destacar que a verba destinada a um aluno do Colégio Pedro II é dez vezes maior do que a empenhada para um aluno da rede municipal.

Cinco esteve ao lado dos profissionais da educação na greve de 2013. Votou contra o Plano de Carreira apresentado pelo Executivo Municipal e denunciou, junto ao Ministério Público, a maneira arbitrária e truculenta com que o mesmo foi aprovado.

 

 

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Outra cidade é possível

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O Rio é mundialmente conhecido como a “cidade maravilhosa”. Infelizmente, não tem sido assim para a maioria das pessoas que vive, mora e trabalha aqui. A atual gestão transformou a cidade em um balcão de negócios.

Os bens e serviços se concentram, cada vez mais, no centro e nas áreas nobres, tornando a cidade extremamente desigual. Em nome da Copa e das Olimpíadas, leis foram desrespeitadas, milhões gastos em obras duvidosas e comunidades removidas violentamente.

Os legados prometidos não foram cumpridos. A cidade foi transformada num caos, com impactos ambientais e sociais. Para mudar esta realidade, o município deve investir em moradia popular nas regiões centrais e em transporte de massa de qualidade, com passe livre para todos.

Os direitos da população não podem ficar reféns da ganância de poucos. Por isso, somos contra a privatização do espaço e dos serviços públicos. Os recursos municipais devem servir para melhorar a vida da população, com educação e saúde de qualidade, verdadeiramente públicas, sem a farsa das Organizações Sociais.

As decisões devem passar por mecanismos de transparência e participação popular, com o direito de manifestação efetivamente respeitado. Eleger MARCELO FREIXO prefeito e reeleger RENATO CINCO vereador é essencial para construirmos a cidade que queremos.

 

Pelo socialismo e pela liberdade, vote 50.555!

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Basta de guerra aos pobres

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Por que gritamos “Basta de guerra aos pobres”?

Estamos em lutas diárias porque acreditamos que o lucro não pode ser maior do que a vida das pessoas. Acreditamos que é possível construir uma sociedade socialmente justa, que respeite a natureza e que reivindique a solidariedade. Hoje, vivemos na contramão desses anseios coletivos, o que fez brotar nas ruas sentimentos de indignação diante da barbárie. Por isso, a juventude ocupou as cidades em Junho de 2013 e as mulheres fizeram florescer uma Primavera Feminista em 2015 e 2016.


É o mesmo sentimento de indignação promovido pelas desigualdades do capitalismo que nos faz gritar: basta! Dizemos não aos violentos números que retratam a realidade de nosso país: o Brasil mata a cada dia 82 jovens e 15 mulheres. 318 LGBT’s foram mortos em 2015. Também sabemos quem sofre ainda mais essa violência dentre os grupos oprimidos, é a população pobre que pena, que trabalha para viver e vive para trabalhar, passando horas em trens e ônibus lotados, e tem, aos poucos ou subitamente, suas vidas arrancadas pelo sistema.


A violência também tem cor. A “guerra às drogas” tem servido de pretexto para criminalizar a pobreza e militarizar a vida, especialmente nas periferias e favelas, proporcionando lucros astronômicos para o mercado financeiro (que “lava” o dinheiro do tráfico) e para a indústria de armas. Hoje, existem mais de 140 mil presos por tráfico nas cadeias brasileiras. A maioria jovens, negros e pobres, réus primários presos com pequenas quantidades de maconha. A “guerra às drogas” é, na verdade, uma guerra aos pobres!

 

Renato Cinco é reconhecido por sua luta contra a “guerra às drogas”, que produz o genocídio da juventude negra e pobre. Por isso, participa da organização da Marcha da Maconha e do Movimento pela Legalização da Maconha.


Algumas Ações

Nos últimos anos, o mandato de Renato Cinco esteve ao lado de quem luta contras as opressões e a exploração. A nossa atuação na Câmara buscou ser caixa de ressonância dos movimentos sociais combativos do Rio.


Por reconhecer a luta do povo negro e o racismo que teima em existir em nossa cultura, uma das primeiras ações do mandato foi entregar a medalha Pedro Ernesto post-mortem aos escravizados que reflorestaram a Floresta da Tijuca.


O mandato também esteve ao lado de lutadoras e lutadores da educação nas greves de profissionais da educação e, neste ano, nas ocupações estudantis das escolas públicas. Em apoio à luta por melhores condições de trabalho na educação municipal, propusemos a CPI do FUNDEB. É de autoria do mandato do vereador Renato Cinco, composto por militantes feministas, o projeto que “Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do município do Rio de Janeiro”. O projeto foi aprovado ano passado, agora a luta é para que se cumpra a lei!


Entendendo que transporte público de qualidade e acessível é fundamental para o direito à cidade, apresentamos o Projeto de Lei que institui a Tarifa Zero e acaba com as concessões do serviço de ônibus para o setor privado no município do Rio de Janeiro. O PL regula o sistema municipal de transportes rodoviários e cria a Empresa Pública de Ônibus e o Fundo Municipal de Transporte. Ao contrário do que é divulgado pelos governos, a tarifa zero fomenta e fortalece a economia das cidades. Livre do preço das passagens, os cidadãos terão mais dinheiro para gastar no comércio e em atividades culturais. Além disso, desestimula o uso de carros, o que diminui os engarrafamentos e melhora a qualidade do ar. Um ambiente mais puro reduz os problemas respiratórios e, consequentemente, os gastos públicos na área de saúde.


Em contraposição aos ataques sistemáticos da Prefeitura ao direito à moradia, o mandato do vereador Renato Cinco elaborou uma proposta de moradia popular na zona portuária do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei n° 654/2013 também prevê a legalização da posse de imóveis ocupados irregularmente por famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos.


Também estivemos nas batalhas com o Comitê Popular Rio da Copa e Olimpíadas contra as remoções de milhares de famílias de suas moradias em função da preparação para os megaeventos na cidade. Um dos importantes símbolos dessa mobilização é a resistência da comunidade da Vila Autódromo.


Audiências

O Rio de Janeiro experimenta o maior projeto de privatização do saneamento básico do Brasil na região da AP-5, parte da Zona Oeste do município. Ao longo de 30 anos, a concessionária vai receber R$ 2,6 bilhões em financiamento público. O edital de concessão, no entanto, excluiu da necessidade de atendimento às populações residentes em áreas de proteção ambiental, loteamentos irregulares e favelas, em grave violação de direitos básicos. A audiência pública “A crise hídrica no Rio de Janeiro”, organizada pela Comissão Especial do Colapso Hídrico, presidida pelo vereador Renato Cinco, denunciou o colapso da gestão das empresas responsáveis pelo fornecimento deste bem de primeira necessidade para a vida humana.


Desde seu início, o mandato de Renato Cinco vem lutando contra a política de higienização social orquestrada pela Prefeitura do Rio. Um dos exemplos desse atentado aos direitos humanos é a internação compulsória de usuários de crack em situação de rua. Contra os retrocessos na garantia de direitos da população e imposição de interesses de setores religiosos nas políticas públicas de saúde, o vereador apresentou requerimento de CPI da Internação Compulsória. Além disso, também realizamos, através da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara do Rio, a Audiência Pública “Recolhimentos e Internações Forçadas no Município do Rio de Janeiro”.


Por esses e outros motivos é que precisamos de você em todas essas lutas, contra a violência que o sistema nos impõe, contra tudo que nos desumaniza e quer nos fazer crer que a barbárie é natural ou impossível de mudar. Por tudo isso, é fundamental manter um mandato coletivo, que seja mais do que apenas um vereador, que seja (como vem sendo) um instrumento a serviço de todas as lutas pela dignidade humana!


Por isso, gritamos (e cantamos, pois o grito só não basta):

Nada deve parecer natural! Nada deve parecer impossível de mudar!

#BastadeGuerraAosPobres!

#OutraCidadeÉPossível!

Com Marcelo Freixo prefeito e Luciana Boiteux vice 50  e
#RenatoCinco50555  vereador – PSOL

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Começou: nosso bloco está nas ruas!

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Somente quem constrói política com desejo real de mudança é capaz de levar às ruas muita gente disposta a construir outra história para a cidade.
Na manhã desta terça, 16, ocupamos o calçadão de Campo Grande e à noite colorimos a Cinelândia com Marcelo Freixo e Luciana Boiteux (nossa candidata à vice) para dizer que não aceitaremos ataques e retrocessos.
Nas palavras do nosso candidato a prefeito, “enchemos as ruas assim como cresce a lua” e anunciamos a urgência de construir um projeto coletivo e alternativo para o Rio. O convite está feito: vem com a gente lutar por socialismo e liberdade.
Serão 45 dias de Campanha e uma certeza: a nossa vitória não será por acidente, será fruto da organização de quem está indignado com uma cidade cara, excludente, onde o lucro das empresas está acima da vida. É por isso que iniciamos nossa caminhada em busca da reeleição de Renato Cinco, para manter um mandato coletivo que continue sendo um instrumento a serviço de todas as lutas pela dignidade humana, como fizemos nesses quatro anos.
Outra cidade é possível!
Basta de guerra aos pobres!
#RenatoCinco50555  #Freixo50

Confira abaixo um pouco das atividades em Campo Grande e na Cinelândia:

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exemplo de apoio

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