100 dias para os jogos olímpicos

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33Não é em clima de festa que o Rio de Janeiro celebra a contagem de 100 dias para o início dos jogos olímpicos, que serão realizados na cidade. É impossível esquecer que todo o processo de preparação para o evento foi marcado por graves violações de direitos humanos e por indícios de corrupção nos contratos das obras que estão sendo realizadas para a competição.

Na área da segurança pública, a cidade ainda sofre com o retorno da velha estratégia de operações policiais em comunidades carentes. São ações que raramente abalam o poder das quadrilhas, mas deixam um saldo de mortos (inclusive de inocentes) inaceitável.

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Redução de danos como política pública municipal!

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44Os usuários que fazem uso problemático de drogas ou que buscam apoio não devem ser presos ou internados. O tratamento adequado é a atenção baseada na estratégia de redução de danos, que compreende e respeita a autonomia das pessoas.

Considerando isso, o mandato do vereador Renato Cinco (PSOL-RJ) protocolou o Projeto de Lei (PL) 1824/2016, que “estabelece a redução de danos e riscos como política municipal de saúde”. A redução de danos engloba todas as políticas, programas e práticas que tenham como prioridade reduzir os riscos à saúde (física, mental e social) decorrentes do uso de drogas lícitas ou ilícitas. Além disso, ela exige uma assistência integral: divulgação de informação sobre danos e riscos associados ao consumo de drogas, de modo não estigmatizado; distribuição de materiais de proteção e de cuidados pessoais; atendimento clínico e assistência social – sem constrangimento de cunho religioso, moral e ético.

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PSOL cobra investigação de Eduardo Paes e empreiteiras

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55A bancada de vereadores do PSOL do Rio de Janeiro protocolou, no dia 29 de abril, uma representação no Ministério Público contra o Prefeito Eduardo Paes e diversas construtoras, para que todos sejam investigados por possíveis ilegalidades e atos de improbidade administrativa.

No documento, os vereadores apontam que as últimas campanhas eleitorais de Eduardo e do PMDB foram financiadas a partir de grandes doações de construtoras. As mesmas empresas são as maiores beneficiárias de contratos públicos e parcerias público-privadas celebradas pela Prefeitura nos últimos anos.

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