Eleição nos EUA: os socialistas e a campanha de Bernie Sanders

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11As eleições dos Estados Unidos têm chamado a atenção de todo o mundo. Isso porque uma das campanhas que mais tem crescido e ganhado adesão, principalmente dos mais jovens, é a de Bernie Sanders. Assumidamente socialista e com propostas radicais para os padrões dos EUA, Sanders está bagunçando o jogo de cartas marcadas da disputa para a Casa Branca.

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Desastre na ciclovia Tim Maia não foi acidente

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22O desabamento da ciclovia Tim Maia, que resultou na morte de duas pessoas, escancarou a torpe relação entre empreiteiras e o poder público. Mesmo antes da divulgação do laudo que esclareça o motivo da queda da estrutura, já foi constatada uma negligência de construtores e órgãos fiscalizadores da prefeitura.

Neste desastre a prefeitura não pode alegar desconhecimento de falhas na obra, já que uma inspeção do Tribunal de Contas do Município feita antes do acidente recomendou a correção das trincas e depressões no pavimento.

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UNGASS 2016 termina sem superar o proibicionismo

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55A sessão especial da Assembleia Geral da ONU para discutir as diretrizes globais de políticas de drogas (UNGASS 2016) terminou sem apresentar novas propostas para superar o desastroso proibicionismo. O único avanço é o reconhecimento da necessidade de se colocar “as pessoas” no centro das políticas globais de drogas.

Esta decisão pode representar uma abertura maior para programas de redução de danos e uma abordagem menos punitiva para usuários. “Colocar as pessoas em primeiro lugar significa adotar abordagens equilibradas que atendam aos direitos humanos e à saúde, e promovam a segurança de todas as nossas sociedades”, declarou o chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov.

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1º de maio, “Dia do Trabalhador”

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33O próximo domingo é dia de comemoração e luta. O 1º de maio, data tradicional no calendário dos militantes de esquerda, marca as muitas conquistas de direitos e a resistência da classe trabalhadora.

Com a crise econômica, que deixa a vida cada vez mais cara e o salário insuficiente; os ajustes fiscais; os diversos Projetos de Lei em tramitação na Câmara, que visam a retirada de direitos e a garantia dos lucros dos patrões, empresários e banqueiros; impeachment em curso; e setores em greve, o que não faltam são motivos para ocupar as ruas.

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Passe livre para pré-vestibulandos de baixa renda

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44O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Pelom) de nº 32/2016 foi publicado essa semana no Diário Oficial. Tal inciativa foi apresentada pelo mandato do vereador Renato Cinco (PSOL) e tem como objetivo ampliar o direito ao passe livre para estudantes de baixa renda em fase de cursos pré-vestibulares.

A Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro já prevê a gratuidade para os estudantes da rede pública de ensino e para os universitários de baixa renda. Os que não estão em uma situação e nem em outra, caso dos alunos de baixa renda que cursam pré-vestibulares, permanecem num limbo.  A proposta é um esforço de contribuir para a efetivação do direito ao transporte, garantido pela Constituição.

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Se liga 16

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Decisões extremamente importantes são tomadas por pessoas escolhidas nas eleições. Os acontecimentos em curso em nosso país têm demonstrado que ocupar as ruas é importante, mas o voto que depositamos nas urnas também. Os representantes eleitos democraticamente pelo povo têm condições de potencializar e ecoar as vozes da população, e contribuir para transformações.

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Senado brasileiro quer acelerar a destruição do meio ambiente

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77A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma grave ameaça à preservação do meio ambiente brasileiro. A PEC 65/2012, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), estabelece que, a partir da simples apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada.

Se for aprovada, a PEC elimina a necessidade de um licenciamento ambiental para analisar os impactos que um empreendimento pode gerar. O argumento dos parlamentares é de “garantir a celeridade e a economia de recursos em obras públicas sujeitas ao licenciamento ambiental, ao impossibilitar a suspensão ou cancelamento de sua execução após a concessão da licença”.

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O show de horrores do impeachment

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11Muitas referências a Deus, às famílias e aos eleitores dos parlamentares; poucas ao que de fato estava em discussão. Assim transcorreu, no último domingo (17), a votação da Câmara Federal que deu prosseguimento ao processo de impeachment da presidenta Dilma. Só o fato da sessão ter ocorrido em um domingo e contado com praticamente a participação de todos os deputados – foram 511 de 513 – já é algo que chama atenção. Ou pelo menos deveria. Segundo dados do site Congresso em Foco, apenas 19 parlamentares foram a todas as sessões ocorridas esse ano – isso porque a assiduidade aumentou em 2016.

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“Dia da Maconha Medicinal” no calendário oficial do Rio

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22O mandato do vereador Renato Cinco (PSOL) apresentou o Projeto de Lei 1794/16, que inclui o 27 de novembro, “Dia da Maconha Medicinal”, no calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro. Desde 2011, a data é celebrada com a realização de debates, palestras, distribuição de material informativo e atos públicos.

A data foi idealizada por coletivos e ativistas como forma de reforçar a luta pela legalização da maconha para fins medicinais, pois é o “Dia Nacional de Combate ao Câncer”. Entre muitos outros usos cientificamente comprovados, o auxílio ao tratamento do câncer é um dos mais expressivos. A eficiência no alívio de náuseas e vômitos provocados pela quimioterapia pode ser decisiva, uma vez que os efeitos colaterais são as principais causas de descontinuidade do tratamento.

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