Requerimentos solicitam informações sobre Residência Terapêutica

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Na última quinta-feira (03), nosso mandato protocolou dois requerimentos de informação dirigidos à Secretaria Municipal de Saúde sobre o Programa de Residência Terapêutica. Não bastasse o secretário Daniel Soranz já ter uma decisão judicial que o obriga a abrir novas vagas de Residência Terapêutica (RT) para os pacientes que saíram do sistema penitenciário, há meses os funcionários desligados da Apacojum (contratada para prestação de serviço de RT) aguardam suas verbas trabalhistas.
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Em defesa da ampliação da licença paternidade

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1Esse ano começou trazendo boas notícias para os defensores da ampliação da licença paternidade. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, em janeiro, o aumento do benefício para 30 dias. Já o Senado Federal chegou a um consenso sobre a ampliação para 20 dias – que ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma.

Na Câmara Municipal, a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município feita pelo nosso mandato – que poderá ampliar os 8 dias da licença atual para 30 – voltou para a pauta de votação nessa semana. No entanto, mesmo que conte com 33 co-autores, há a possibilidade de que o projeto não passe. Isso porque o quórum para aprovação é alto: é preciso que 34 vereadores estejam presentes no plenário e votem. Desde o retorno do recesso, a média de presença tem ficado em torno de 20 parlamentares.

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Pela vida das mulheres: legalizar o aborto!

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2A próxima terça-feira é 8 de março, dia internacional de luta das mulheres. Assim como nas grandes manifestações do final do ano passado, mais uma vez as mulheres do Rio ocuparão as ruas da cidade.

Sob o lema “É pela vida das mulheres, legalizar o aborto já! Não podemos pagar pela crise!”, além de marcar a data tradicional no calendário de luta feminista, o protesto terá como objetivo chamar a atenção para os efeitos das diversas crises em curso no país – econômica, da saúde, da educação… –  na vida das mulheres; e para o debate cada vez mais urgente sobre a legalização e descriminalização do aborto.

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Bolsonaro tenta votar “escola sem partido”

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3Na semana de grande mobilização de estudantes e profissionais de educação, o vereador Carlos Bolsonaro colocou na pauta de votações da Câmara Municipal o Projeto de Lei  “escola sem partido”. Na quarta-feira (02), após discursos de vários vereadores criticando a proposta, Bolsonaro recuou e retirou o PL da pauta. O sinal de alerta continua, pois a votação pode ocorrer nas próximas semanas.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco comentou sobre a manifestação realizada no Centro do Rio contra o sucateamento dos serviços públicos promovido pelo governo Pezão (PMDB).

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Vila Autódromo ganha novo plano popular de urbanização

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4A Vila Autódromo passou por uma semana intensa, marcada pela demolição da Associação de Moradores, do centro religioso da Yalorixá Luizinha de Nanã e pela quase demolição da casa da moradora Maria da Penha Macena, conhecida como “Dona Penha”. Nosso mandato esteve presente e acompanhou de perto essas ofensivas da prefeitura. No sábado (27), houve a apresentação da versão 2016 do Plano Popular de Urbanização da Vila Autódromo, com a presença de centenas de pessoas.

O Plano, feito a partir da parceria entre os moradores e as Universidades UFF e UFRJ, é fruto de muito debate e atende às necessidades dos moradores, contemplando a possibilidade de uma moradia digna, em um local com infraestrutura, saneamento e espaços de lazer. Sua versão inicial foi lançada em 2012, mas ele foi sendo reformulado para compatibilizar a permanência do máximo possível de casas, com as intervenções que a Prefeitura sinalizava para a área em função das obras do Parque Olímpico.

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#ForaValencius mobiliza rede de saúde mental

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5Não é novidade que a saúde pública vive uma crise. Desde a criação do SUS, nunca houve real interesse político das sucessivas gestões (federal, estadual e municipal) pela sua efetivação. Hoje, o SUS sofre os piores ataques de sua história. A precarização atingiu um estágio crítico e a única alternativa aparente é a privatização, que hoje se disfarça no modelo das Organizações Sociais (OS’s).

No campo da saúde mental, onde avanços foram conquistados pelo movimento da luta antimanicomial ao longo das últimas décadas, as coisas também vão mal. No final de 2015, o ministro da saúde, Marcelo Castro (PMDB), nomeou Valencius Wurch, ex-diretor da Casa de Saúde Dr. Eiras Paracambi – maior manicômio privado da América Latina -, para o cargo de Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas. Desde a aprovação da Lei da Reforma Psiquiátrica, em 2001, esse cargo sempre foi ocupado por militantes antimanicomiais comprometidos com a Reforma.

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População sofre com o corte de linhas de ônibus

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8Nos pontos de ônibus da cidade não é raro encontrar um passageiro insatisfeito ou confuso com as mudanças realizadas pela prefeitura, que cortou ou reduziu o trajeto de dezenas de linhas. Essa política começou com a abertura dos BRTs Transoeste e Transcarioca e agora afeta as linhas da Zona Sul e Centro.

Com a justificativa de melhorar o tráfego na cidade, a medida vem causando muito revolta entre os passageiros. As principais reclamações são a falta de informações sobre o trajeto das novas linhas, a necessidade de realizar transferências em locais perigosos e o aumento dos gastos com transporte, já que apenas os portadores do RioCard ficam isentos de pagar a segunda passagem.

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Cobertura completa do Seminário Internacional sobre Colapso Hídrico

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6Está disponível no nosso canal no Youtube a cobertura completa do Seminário Internacional sobre Colapso Hídrico, realizado em dezembro de 2015. O objetivo do seminário foi debater criticamente temas relacionados à água no contexto do que vem sendo denominado colapso hídrico no Rio de Janeiro.

Busca-se abordar a crise em suas diferentes escalas, além de aprofundar a discussão sobre temas relevantes para a Comissão, como: as formas de prestação dos serviços (público ou privado); o acesso à informação sobre recursos hídricos e saneamento; formas de participação popular, controle social e planejamento; e a água como direito humano.

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Cidades rebeldes e espaços de esperança

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7Na semana que vem, entre os dias 8 e 11 de março, o movimento “Se a cidade fosse nossa” realizará  o curso “Cidades Rebeldes e Espaços de Esperança”, no Cine Odeon (Cinelândia). O grande destaque da atividade é a participação do geógrafo David Harvey, que realizará 3 conferências – para as quais as inscrições se esgotaram em menos de 1 hora, mas serão transmitidas ao vivo no www.seacidadefossenossa.com.br – e participará do debate “Rio: cidade rebelde”, junto com Marcelo Freixo e aberto para todas e todos – na sexta-feira (11), às 19h, na Cinelândia.

Além de Harvey, diversos outros convidados participarão do evento. Adriana Facina, Erminia Maricato, Raquel Rolnik, Luiz Antonio Simas e Carlos Vainer são alguns dos que já confirmaram presença para as aulas, debates e conferências. Durante os 4 dias de curso, o direito à cidade e as lutas urbanas no Rio de Janeiro serão os temas prioritários para a discussão.

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