Polícia Expulsa Manifestantes do Ocupe Cabral

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Foram 10 dias de ocupação no bairro mais valorizado do Rio. Cerca de 15 pessoas montaram barracas, na Avenida Delfim Moreira, esquina com a Rua Aristide Espindola, no Leblon a uma distância de 100 metros da casa do governador Sergio Cabral. O acampamento contava com a simpatia dos vizinhos, que o abastecia com comida, bebida e outros itens.

O grupo pleiteava uma reunião com o governador, mas na última quinta-feira (27), Sergio Cabral armou um falso encontro com cinco jovens que não integravam o “Ocupe Cabral”. Descoberta, a farsa foi apelidada de “Reunião Mandrake”, pela própria mídia. O teatro foi tão mal ensaiado, que na saída, os falsos manifestantes não quiserem falar com a imprensa.

Na noite desta segunda-feira (01), o Secretário de direitos humanos, Zaqueu Teixeira (PT) foi ao local conversar com os manifestantes. Zaqueu deu um prazo de 24h para que o grupo apresentasse uma pauta, mas às 3h da manhã, sem mandato judicial, a polícia foi ao local e de forma violenta retirou os ocupantes do acampamento. Um dos jovens foi preso e liberado após pagar fiança. Zaqueu Teixeira não se pronunciou sobre a falta de palavra do próprio.

Nesta quinta-feira (04), um grupo intitulado de anônimos promete voltar com força total para frente da casa do governador. O evento convocado pelo facebook já tem mais de 6 mil confirmações. O grupo promete refazer o acampamento com o dobro do número de pessoas. Será que Cabral agora escuta as ruas?

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Oficina de cartazes e faixas no IFCS

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Oficina de cartazes e faixas no IFCS

Repetindo a vitoriosa experiência do ato passado, haverá uma oficina de cartazes e faixas para a manifestação, a partir das 14h, no IFCS (Largo do São Francisco). O Instituto servirá também de ponto de encontro para o Bloco “Nada deve parecer impossível de mudar!” e para diversos movimentos sociais. Nosso mandato estará lá!

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Marcha em defesa da educação pública reune estudantes e professores

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foto marcha fedep 21-3

Centenas de estudantes e professores marcharam pela Av. Rio Branco em direção à ALERJ nesta quinta-feira (21/3). O ato foi convocado pelo Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública (FEDEP), professores que estavam em assembleia do Sindicato Estadual dos Professores (SEPE) também incorporaram o ato.

O vereador Renato Cinco participou da marcha.

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Ajude a pressionar pela criação da CPI do FUNDEB no Panela de Pressão

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panelapressao

Para pressionar os vereadores a aprovarem a CPI do FUNDEB, criamos uma campanha na plataforma colaborativa Panela de Pressão, que permite de forma fácil enviar mensagens para os perfis e e-mails de cada parlamentar, entre outras opções.

Dentre os motivos para a criação da CPI estão a utilização de recursos do FUNDEB para comprar o jogo Banco Imobiliário Cidade Olímpica, pagamentos à Rio Ônibus para o controle da frequência dos alunos e a necessidade de dar transparência aos contratos com fundações e empresas privadas que fornecem material pedagógico e prestam serviços à Secretaria Municipal de Educação. Também é importante o fato de, nos primeiros seis meses de 2013, o Prefeito ter utilizado apenas 47% das receitas do FUNDEB com pagamento do pessoal do magistério, quando deveria ter utilizado 60%. A Prefeitura tem ganhos significativos com o FUNDEB, mas eles não beneficiam os profissionais da educação como esperado.

Participe e saiba mais em: http://paneladepressao.org.br/campaigns/339

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O DIA: Vereador propõe CPI para investigar repasse de verbas do Fundeb

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Vereador propõe CPI para investigar repasse de verbas do Fundeb
Prefeitura usou recursos para subsidiar gratuidades de forma parcial dos estudantes da rede municipal de ensino nos ônibus

ANGÉLICA FERNANDES
Rio – O vereador Renato Cinco (Psol) está colhendo assinaturas na Câmara, nesta quinta-feira, para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Parte da verba do fundo foi usada pela Prefeitura para subsidiar parcialmente as gratuidades dos estudantes da rede municipal de ensino nos ônibus da cidade do Rio.

De acordo com denúncias de alguns vereadores, o dinheiro foi para a Rio Ônibus, companhia das empresas de ônibus que gerencia bilhetagem eletrônica. De acordo com o Ministério Público Federal, que abriu uma ação para investigar o caso, se houve o repasse, o ato pode ser considerado um desvio ilegal de verbas federais.

Também do Fundeb o prefeito Eduardo Paes retirou, no início deste ano, os R$ 962,4 mil usados para comprar 20 mil unidades do jogo Banco Imobiliário Cidade Olímpica, que promovia suas obras. Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos estados e municípios como é definido pela Constituição.

Sendo que o mínimo de 60% desses recursos deve ser destinado anualmente à remuneração dos profissionais do magistério e a parcela restante (de no máximo 40%), deve ser aplicada em ações de manutenção e desenvolvimento, também da educação básica pública.

http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2013-08-29/vereador-propoe-cpi-para-investigar-repasse-de-verbas-do-fundeb.html

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Seminário da Frente Drogas e Direitos Humanos

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No último sábado (24/08), a Frente Estadual Drogas e Direitos Humanos do Rio de Janeiro realizou um seminário interno na Escola de Serviço Social da UFRJ. O evento contou com cerca de 100 participantes, entre muitos estudantes da área de saúde e assistência e membros de organizações, como o Conselho de Serviço Social (CRESS-RJ), a ONG Justiça Global, a Rede Rio Criança, o Movimento da Luta Antimanicomial (NEMLA-RJ), o Fórum de Saúde, o Movimento pela Legalização da Maconha (MLM-RJ) e o Cultura Verde.

A mesa de abertura foi composta pela pesquisadora Alice De Marchi (Justiça Global) e pela representante da Frente Nacional Drogas e Direitos Humanos Heleni De Ávila, membro do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Ambas introduziram aos presentes o histórico e as pautas levantadas pela atuação política da FDDH no Rio de Janeiro e no país.

Esta articulação surgiu como resistência às políticas de internação forçada de usuários de drogas dentro dos programas de suposto enfrentamento ao uso do crack. O vereador Renato Cinco foi convidado para uma saudação e lembrou de grandes ameaças como o projeto de lei de Osmar Terra (PLC 37), que pode consolidar nacionalmente uma política semelhante a do prefeito Eduardo Paes, com internações forçadas e a destinação de verbas públicas para comunidades terapêuticas. Também alertou para o crescimento do fundamentalismo religioso e suas relações econômicas com essas clínicas “acolhedoras”.

Na mesa seguinte, as participações de Dênis Petuco (redutor de danos e cientista social da UFJF), Márcia Gatto (Rede Rio Criança), Bia Adura (Luta Antimanicomial) e Orlando Zaccone (delegado da Polícia Civil e membro da LEAP Brasil – Agentes da Lei Contra a Proibição) aprofundaram o debate sobre a criminalização da pobreza como política de Estado, presente nos retrocessos manicomiais e proibicionistas. Foi consensual que a atual política sobre drogas não funciona no sentido de garantir saúde nem segurança pública e é uma das principais ferramentas utilizadas pelo Estado para legitimar violações de direitos humanos aos mais pobres. Segundo Zaccone, “quem matou o Amarildo foi a Guerra às Drogas”, pois ela desenvolve a lógica das “vidas matáveis”. Nos dados apresentado por Márcia Gatto, ficou claro que o suposto tratamento para crianças e adolescentes dependentes químicos é também mais uma forma de criminalizar e controlar os pobres. A internação compulsória e toda a política de combate ao crack tem sido uma grande justificativa para recolhimento em massa de pessoas em situação de rua.

À tarde, os integrantes do seminário se dividiram em dois grupos para discussões sobre questões da organização e da comunicação da FEDDH-RJ e também sobre a agenda de lutas e a continuidade da campanha contra o recolhimento e a internação à força de pessoas.

A plenária final foi coordenada pela professora Rita Cavalcante (CRESS-RJ), Rodrigo Mattei (Cultura Verde) e Antonio Henrique Campello (MLM-RJ). A CPI das Internações Compulsórias foi lembrada como bandeira de luta da Frente, assim como a denúncia às violações de direitos no Abrigão de Paciência, o combate ao PLC 37 e o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659 no Supremo Tribunal Federal, que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal.

Confira alguns vídeos do seminário da Frente estadual Drogas e Direitos Humanos:

Zaccone debate a criminalização da pobreza

Dênis Petuco explica políticas de redução de danos

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PSOL deixa CPI dos ônibus

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cpionibus
O vereador Eliomar Coelho (PSOL) decidiu renunciar, nesta quinta-feira (29), a condição de membro da CPI dos Ônibus. A decisão foi tomada após a decisão da Justiça de revogar a suspensão dos trabalhos da comissão, referendando sua composição atual. Eliomar, o único membro da oposição que fazia parte da CPI, anunciou sua renúncia em entrevista coletiva concedida junto com os vereadores Renato Cinco, Paulo Pinheiro, Jefferson Moura, Márcio Garcia e Teresa Bergher.

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Dona Martha Trindade, presente! Fora TKCSA!

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A audiência pública “TKCSA: Impactos socioambientais, processo de venda e reparação da população atingida” homenageou a militante da saúde Martha Trindade. A enfermeira aposentada morreu no fim de semana, vítima de problemas respiratórios. Dona Martha foi a primeira a denunciar a poluição causada pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). O mandato do vereador Renato Cinco (PSOL/RJ) apresentou emendas na Câmara suspendendo as isenções fiscais à Siderúrgica.

Foi com emoção que os participantes da audiência pública “TKCSA: Impactos socioambientais, processo de venda e reparação da população atingida” lembraram a militante incansável Martha Trindade. Dona Martha morreu vítima de problemas respiratórios agravados pela poluição causada pela Companhia Siderúrgica do Atlântico.

A audiência presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL) contou com a participação de moradores e pescadores da região; da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público. A presidente do Instituto Estadual do Ambiente foi convidada mas, sem justificativa, não compareceu. O único representante do órgão presente não quis se pronunciar.

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Dia Nacional de Greves: Fora Cabral, vá com Paes!

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Essa sexta-feira (30), movimentos sociais em todo o Brasil realizarão manifestações e paralisações.

No Rio de Janeiro, a concentração será na Candelária, unificando as lutas por saúde, educação e transporte público de qualidade, além de expressar o repudio ao Governo do Estado e à Prefeitura.

A partir das 15 horas, ocorrerão oficinas de faixas, cartazes, primeiros socorros e performances teatrais. Às 17 horas, o ato sairá na presidente Vargas.

Saiba as bandeiras do Movimento:

• Pela estatização dos transportes coletivos.

• Contra o projeto de cidade voltado para o capital.

• Contra a privatização dos serviços públicos e por uma saúde e educação pública e estatal.

• Pela desmilitarização da polícia e contra a violência de Estado.

• Nenhum direito a menos, em defesa dos direitos conquistados

• Contra a precarização do trabalho e pela imediata correção dos salários para repor a inflação

• Não ao pacto da Dilma e do PT com as classes dominantes.

• Por um Programa Popular Anticapitalista.

Convocam o ato, entre outras entidades, o Fórum de Saúde-RJ,o Fórum em Defesa da Escola Pública, o Fórum de Lutas-RJ, a  Plenária Classista e a Plenária dos Movimentos Sociais-RJ.

Link do evento no facebook

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